| Projeto: |
|
PL 364 03/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-364/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0364-2011 |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ASSISTENCIA AO MENOR / CADASTRO / CRIANCA / CRIANCA CARENTE / DIRETRIZ / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / ESTUDANTE CARENTE / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / MATRICULA / ODM2 / ORGANIZACAO SOCIAL / PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) / PRIORIDADE / RESPONSABILIDADE / VAGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1286-2011
ver documento Adm0271-2012
ver documento Educs0775-2013
ver documento Fin0917-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/08/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 26/08/2011 | | CCJ | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | ADM | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 03/04/2012 | | EDUC | Recebido em 04/04/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | EDUC | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | FIN | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 03/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/06/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |